LAPVIM-ES participa de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Violência Familiar
Presidida pela deputada Luzia Toledo (PMDB), a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Violência Familiar reuniu-se na manhã desta sexta-feira (1º), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, para discutir sobre o feminicídio no Estado. A ideia é que as autoridades no assunto produzam uma carta de diretrizes a serem adotadas no combate a esse tipo de violência no Estado.
Segundo a gerente de integração comunitária da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Fernanda Braumer, o Espírito Santo já ocupou a primeira colocação no índice de feminicídio e no momento se encontra na quarta posição. De acordo com dados da Sesp, em 2012 foram registrados 155 assassinatos de mulheres; em 2016 o número foi de 99, uma queda de 36%.
A promotora do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) Cláudia Albuquerque Garcia acredita que o que mais falta no Estado é o envolvimento de outros atores no processo como as secretarias de Saúde e Educação. Cláudia Garcia é coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher (Nevid), que está lançando o projeto “Fortalecendo a Rede”, para auxiliar os municípios a agirem de forma integrada.
Outra meta da frente parlamentar é tentar mudar a cultura do machismo que impera na sociedade. A procuradora municipal de Vitória Patrícia Gazola disse que ainda hoje muitas mulheres acreditam que devem obediência a seus maridos. “Muitas mulheres acabam sendo presas, por serem submissas aos seus companheiros, que são do crime”, afirmou a advogada.
A deputada Luzia Toledo informou que, no dia 26 de outubro, será realizado o Seminário de Fortalecimento dos Organismos de Políticas Públicas para Mulheres, no Plenário Dirceu Cardoso, às 13 horas. A reunião também contou com a presença da deputada Janete de Sá (PMN).
LABORATÓRIO DE PESQUISAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LAPVIM-ES)
A professora do Departamento de Direito da Ufes, Presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ufes (CPDH) e coordenadora do Laboratório de Pesquisas sobre Violência contra a Mulher no Espírito Santo (LAPVIM-ES), Brunela Vieira de Vincenzi, tratou do histórico dos trabalhos realizados até então pelo LAPVIM-ES e uma apresentou uma série de atividades e parcerias instituidas para a realização das pesquias e projetos sobre o referido tema.
Na reunião foram ainda debatidos o aumento dos casos de feminicídio e apresentadas diversas propostas de trabalho: mapeamento toda a rede que trabalha no combate à violência, ampliar a integração da rede de atendimento, fortalecer a notificação compulsória de violência à Secretária de Saúde, organização dos municípios no atendimento às vítimas, em especial, às mulheres pomeranas e detentas, ampliar o projeto OAB vai à escola, interação com a ONU Mulheres para a implementação da Campanha #HeforShe (Eles por Elas), que já ampara da na Lei nº 10.472, de autoria da Deputada Luzia Toledo, sancionada em 18 de dezembro de 2015 e publicada no Diário Oficial do dia 21 de dezembro de 2015, que Institui o dia 06 de dezembro como o dia de mobilização estadual dos homens pelo fim da violência doméstica e familiar contra as mulheres do Estado.
Com informações da Assessoria da Deputada Estadual Luzia Toledo, e do jornalista João Caetano Vargas.
Texto: Hilquias Moura Crispim.
